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Condições de Utilização do Website

Data da última revisão: Novembro de 2022

ÂMBITO: as presentes Condições de Utilização do Website refletem os termos e condições legalmente vinculativos aplicáveis ao acesso e uso do website Tecnicasuave.Com pelos Utilizadores, no domínio e subdomínios www.tecnicasuave.com (“Website”).

TITULAR: o Website é detido e gerido exclusivamente por Filipa Marcelino e Carmo. Para mais informações acerca da formação técnica e experiência da Titular, consultar por favor a página principal do Website.

CONTACTOS: para qualquer questão relacionada com o Website, os Utilizadores poderão contactar a Titular através dos seguintes contactos: (i) endereço eletrónico: tecnicasuave@gmail.com; (ii) telefone: 91 188 12 18.

DEFINIÇÕES: para efeitos das presentes Condições de Utilização do Website as seguintes expressões em maiúsculas terão o significado abaixo:

«Serviços»: os serviços prestados pela Titular e divulgados através do Website; e que correspondem a terapias e métodos de educação somática, de estimulação e de desenvolvimento da autoconsciência, através de diversas técnicas e de carácter suave, como sendo Dança e Movimento Criativo, Psicomotricidade, Terapia de Bowen, Cinesiterapia Respiratória, Técnica EMMETT, Método Feldenkrais®.

«Utilizador(es)»: significa todas as pessoas que visitam ou navegam no Website, incluindo os (potenciais) clientes dos Serviços que possam, eventualmente, vir a agendar sessões das terapias disponibilizadas.

VINCULAÇÃO: leia atentamente as presentes Condições de Utilização do Website antes de navegar ou usar o Website ou de agendar os Serviços oferecidos através do Website. Caso não aceite as presentes Condições de Utilização do Website, deve abster-se de o utilizar. Ao aceder, utilizar e navegar no Website ou usar os Serviços disponibilizados sob qualquer forma, o Utilizador reconhece e confirma que leu na íntegra, compreendeu e aceita vincular-se pelas presentes Condições de Utilização do Website.

PROPÓSITO: o Website destina-se apenas à divulgação dos Serviços, esclarecendo o respetivo âmbito de aplicação, objetivos e resultados potenciais das terapias associadas. O Website permite ainda que os Utilizadores possam contactar diretamente a Titular para, caso assim o entendam e desejem, agendar sessões individuais dos Serviços.

O Website não se destina nem permite, apenas através do seu acesso e utilização, o agendamento direto e imediato de qualquer Serviço, nem se destina à contratualização ou concretização de qualquer compra nem à celebração de qualquer contrato ou negócio jurídico com os Utilizadores; não se aplicando quaisquer regras de contratualização à distância ou de celebração de contratos com potenciais consumidores. 

PRIVACIDADE: para obter mais informação acerca das práticas de proteção de dados utilizadas pela TECNICASUAVE.COM relativamente ao Website, consulte a Política de Privacidade disponível em Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade explica a forma como a TECNICASUAVE.COM trata a informação pessoal dos Utilizadores quando estes usam o Website ou solicitam os Serviços.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DA TECNICASUAVE.COM: os conteúdos do Website, incluindo a sua aparência e funcionamento (p. ex. o texto, os gráficos, as imagens, os logótipos e os ícones dos botões), o conteúdo editorial, os avisos, o software (incluindo os programas informáticos baseados em html) e outro material (“Itens“) encontram-se protegidos ao abrigo das leis aplicáveis de direitos de autor, marcas comerciais e de outra natureza.

Os Itens do Website são propriedade da TECNICASUAVE.COM, ou foram licenciados a seu favor. Qualquer utilização, reimpressão ou reprodução eletrónica de qualquer conteúdo da TECNICASUAVE.COM, no todo ou em parte, para outro efeito não permitido expressamente pela TECNICASUAVE.COM, é estritamente proibido sem o seu prévio consentimento por escrito. Caso o Utilizador use qualquer Item sem o expresso consentimento da TECNICASUAVE.COM ou do anterior detentor dos direitos que sobre eles incidam, será responsável por todos os danos incorridos ou sofridos pela TECNICASUAVE.COM ou pelo titular dos direitos no âmbito dessa violação, ou em resultado da mesma.

CONTEÚDO: a TECNICASUAVE.COM reserva-se no direito de alterar o formato e o conteúdo do Website de tempos em tempos e conforme as suas necessidades ou preferências. O utilizador concorda e reconhece que o Website é disponibilizado “como está” e “conforme disponível”, sendo o respetivo acesso pelo Utilizador feito por sua conta e risco.

Embora tentemos garantir que todas as informações contidas no Website estejam corretas, elas não pretendem constituir autoridade ou conselho sobre o qual se deva confiar. O Utilizador deve verificar connosco ou com a fonte de informação relevante antes de agir com base em tais informações.

HIPERLIGAÇÕES DE WEBSITES DE TERCEIROS: o Website pode incorporar hiperligações para websites, recursos ou ferramentas de terceiros, sujeitos aos seus próprios termos e condições e políticas de privacidade. A TECNICASUAVE.COM não monitoriza nem é responsável pelos serviços disponibilizados nesses websites, recursos ou ferramentas, nem pelas hiperligações exibidas nesses websites, sendo completamente independente dos mesmos, não tendo qualquer responsabilidade emergente da utilização destes websites pelos Utilizadores e ferramentas opcionais de terceiros, nem relacionada com os mesmos. O Utilizador reconhece a sua exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos emergentes do seu uso de quaisquer websites ou recursos de terceiros. Qualquer uso pelo Utilizador das ferramentas opcionais através do Website decorre inteiramente por sua conta.

UTILIZAÇÕES PROIBIDAS: para além de outras proibições gerais, o Utilizador não pode usar o Website nem o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros a sua participação em atos ilícitos ou a prática dos mesmos; (c) para violar quaisquer regulamentos e leis nacionais ou internacionais; (d) para infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual da TECNICASUAVE.COM ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para enviar informação falsa ou enganosa; (f) para carregar ou transmitir vírus ou outro tipo de código malicioso que seja, ou possa vir a ser usado sob qualquer forma e que afete o funcionamento ou a operação do Website; (g) para recolher ou seguir a informação pessoal de terceiros; (h) para difundir informação que constitua spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (i) para qualquer efeito obsceno ou imoral; ou (j) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Website, de outros websites ou da Internet.

Reservamos o direito de cessar a utilização de qualquer Serviço e o acesso ao Website pelo utilizador em caso de violação de qualquer dos usos proibidos.

ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES: fazemos todos os esforços para exibir da forma mais exata possível os textos, as cores e as imagens exibidas no Website. Não podemos garantir que o monitor do seu computador exibirá corretamente todas as cores. Não podemos igualmente garantir que não exista erros, tipográficos ou outros, inexatidões ou omissões relativas à informação exibida no Website ou descrições dos Serviços.

A TECNICASUAVE.COM não pode garantir a operação contínua, ininterrupta ou livre de erros do Website. Pode haver momentos em que determinados recursos, partes ou conteúdo do Website, ou de todo o Website, fiquem indisponíveis (seja de forma programada ou não programada). A TECNICASUAVE.COM reserva-se no direito de corrigir eventuais erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação se qualquer informação apresentada no Website relacionado for inexata, em qualquer momento e sem aviso prévio.

O Utilizador concorda que a TECNICASUAVE.COM não será responsável, perante o Utilizador ou terceiros, por qualquer indisponibilidade, modificação, suspensão ou retirada do website ou quaisquer recursos, partes ou conteúdo respetivo.

CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS: a TECNICASUAVE.COM reserva-se no direito de, de acordo com o seu exclusivo critério e necessidades, alterar, suspender ou descontinuar o Website ou o seu acesso e/ou aos Serviços (incluindo, designadamente, a disponibilidade de qualquer funcionalidade, base de dados ou conteúdo) a todo o tempo e sem aviso prévio. A TECNICASUAVE.COM pode igualmente impor limites em certas funcionalidades e serviços, ou restringir o acesso do Utilizador a partes ou à totalidade dos Serviços, ou ao Website, sem aviso ou responsabilidade, na máxima amplitude permitida por lei. Será sempre da responsabilidade do Utilizador garantir que o seu equipamento (computador, laptop, telemóvel, tablet ou outro dispositivo móvel) contemple todas as especificações técnicas necessárias, para permitir que aceda e utilize o Website em segurança.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: a TECNICASUAVE.COM não faz nem garante a precisão, integridade, atualidade, exatidão, confiabilidade, integridade, qualidade, adequação ao propósito ou originalidade de qualquer conteúdo exibido no Website. Na extensão do máximo permitido por lei, todas as garantias implícitas, condições ou outros termos de qualquer tipo são excluídos, não se aceitando qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do Utilizador ou qualquer outra pessoa aceder ou utilizar o Website ou confiar em qualquer dos seus conteúdos.

A TECNICASUAVE.COM não garante que qualquer conteúdo do website esteja livre de vírus e/ou outro código que possa conter elementos contaminantes ou destrutivos. É da responsabilidade do Utilizador implementar proteções de segurança de T.I. apropriadas (incluindo antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer os seus requisitos específicos quanto à segurança e confiabilidade do conteúdo disponibilizado no ou através do Website.

O Utilizador obriga-se a defender, indemnizar e manter indemne a TECNICASUAVE.COM de e contra todas as reclamações e despesas (incluindo honorários de Advogados), que resultem no todo ou em parte de qualquer violação das presentes Condições de Utilização do Website pelo Utilizador, ou por um acesso ou utilização ilegítimos do Website, ou em violação de direitos, acordos ou políticas de terceiros.

LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: as presentes Condições de Utilização do Website são regidas segundo a lei Portuguesa. Qualquer litígio ou disputa emergente das presentes Condições de Utilização do Website ou com estas relacionados, será resolvido através de negociação amigável. Caso não seja possível, o litígio será resolvido de acordo com as leis de Portugal e submetido aos tribunais competentes de Lisboa.

ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE: a TECNICASUAVE.COM poderá, a todo o tempo, modificar, total ou parcialmente, as presentes Condições de Utilização do Website a qualquer momento e sem aviso prévio. Certifique-se que consulta as condições sempre que acede ao Website, verificando se ocorreram quaisquer alterações. Considera-se que o Utilizador aceitou a versão mais recente das presentes Condições de Utilização do Website a cada nova utilização do Website. Este texto inclui a data da atualização mais recente.

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