TECNICASUAVE.COM
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Data da última revisão: Novembro de 2022
FINALIDADE E DEFINIÇÕES: a TECNICASUAVE.COM está empenhada em proteger os seus Dados Pessoais e garantir a sua privacidade quando visita o Website ou usa os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve a forma como submetemos a tratamento os seus Dados Pessoais, quando estes são fornecidos diretamente pelo Utilizador ou baseados na sua atividade no Website e usando os Serviços, apresentando igualmente uma explicação dos direitos legais do Utilizador.
Os seus Dados Pessoais serão submetidos a tratamento de acordo com as normas previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), sobre a proteção de pessoas singulares, bem como de qualquer lei local aplicável.
DEFINIÇÕES: para efeitos da presente Política de Privacidade, as seguintes expressões em maiúsculas terão o significado abaixo:
“Autoridade de Controlo”: significa uma autoridade pública independente criada por um Estado-membro da União Europeia, responsável pela supervisão do cumprimento da proteção dos Dados Pessoais. Em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.
“Dados Pessoais”: qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um elemento identificativo, como o nome, identificativos eletrónicos, ou o endereço de correio eletrónico dessa pessoa singular;
“Destinatário dos Dados Pessoais”: uma pessoa singular ou coletiva que pode receber os Dados Pessoais fornecidos pela TECNICASUAVE.COM;
“Responsável pelo Tratamento (dos Dados Pessoais)”: uma pessoa singular ou coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais.
«Serviços»: os serviços prestados pela Titular e divulgados através do Website, e que correspondem a terapias e métodos de educação somática, de estimulação e de desenvolvimento da autoconsciência, através de diversas técnicas e de carácter suave, como sendo Dança e Movimento Criativo, Psicomotricidade, Terapia de Bowen, Cinesiterapia Respiratória, Técnica EMMETT, Método Feldenkrais®.
“Subcontratante (dos Dados Pessoais)”: uma pessoa singular ou coletiva que submete a tratamento os Dados Pessoais em nome da TECNICASUAVE.COM, e em conformidade com as instruções desta (p. ex., os nossos prestadores de serviços);
“Titular”: Filipa Marcelino e Carmo.
“Tratamento”: a operação, ou conjunto de operações realizadas nos Dados Pessoais, através de procedimentos automatizados ou não-automatizados, como a recolha, registo, organização, estruturação, preservação, adaptação ou modificação, recuperação, consulta, utilização, disseminação por transmissão, difusão ou qualquer outro meio de disponibilização, comparação ou interligação, limitação, apagamentos ou destruição;
«Utilizador(es) ou “Titular dos Dados”: a pessoa singular que visita ou navega no Website, incluindo os (potenciais) clientes dos Serviços que possam, eventualmente, vir a agendar sessões das terapias disponibilizadas e cujos Dados Pessoais, por algum motivo, são submetidos a recolha e/ou tratamento pela TECNICASUAVE.COM;
“Website”: o website com o endereço no domínio e subdomínios www.tecnicasuave.com; detido e gerido exclusivamente pela Titular;
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DADOS DE CONTACTO:
Filipa Marcelino e Carmo.
- correio eletrónico: tecnicasuave@gmail.com;
- telefone: 91 188 12 18.
PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS: relativamente aos princípios gerais aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais, a TECNICASUAVE.COM garante que, a existir recolha e tratamento de Dados Pessoais, estes serão: (i) sujeitos a um tratamento legítimo, justo e transparente; (ii) recolhidos para efeitos específicos, explícitos e legítimos, não sendo subsequentemente submetidos a tratamento de uma forma incompatível com esses efeitos; (iii) adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados; (iv) exatos e atualizados sempre que necessário, tomando todas as medidas apropriadas, de tal forma que os Dados Pessoais inexatos, considerando as finalidades para as quais são submetidos a tratamento, sejam apagados ou retificados; (v) mantidos de uma forma que permita a identificação do Utilizador apenas durante o período de tempo necessário para as finalidades que ditaram o tratamento dos Dados Pessoais; e (vi) submetidos a um tratamento que garanta a segurança dos Dados Pessoais, incluindo a proteção contra o seu tratamento ilegítimo ou não autorizado, e contra qualquer perda acidental, destruição ou dano, através da implementação de medidas técnicas e organizativas apropriadas.
ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS:
- Para efeitos de resposta a pedidos de contactos dos Utilizadores, com o objetivo de prestação de esclarecimentos, respostas a perguntas ou agendamento de sessões individuais de terapias, a TECNICASUAVE.COM poderá solicitar ao Utilizador e/ou submeterá a tratamento, os seguintes Dados Pessoais:
Informação sobre identificação do Utilizador: nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, número de contribuinte e morada.
Finalidade: esta informação é submetida a tratamento com base no fundamento (legal) de cumprimento de um potencial contrato com o Utilizador ou como medida prévia à celebração desse contrato.
- Para efeitos de comunicações de marketing (se aplicável): mediante permissão do Utilizador, podemos enviar-lhe mensagens de correio eletrónico sobre o Website, os Serviços, funcionalidades, notícias, produtos e outras novidades. Se solicitarmos a sua informação pessoal por um motivo secundário, pediremos diretamente o seu consentimento expresso e garantiremos que este consentimento pode ser dado e retirado com a mesma facilidade. Podemos igualmente enviar-lhe comunicações de marketing a promover os nossos produtos ou Serviços, semelhantes aos que adquiriu ou a que acedeu anteriormente.
- Cookies: mediante o consentimento do Utilizador, quando este navega no Website, a TECNICASUAVE.COM (ou um terceiro) pode instalar Cookies no dispositivo que este está a usar, o que pode implicar o tratamento dos seus Dados Pessoais. Pode obter mais informação sobre o uso de Cookies abaixo, na secção “Política de Cookies”.
De que forma poderão ser usados os Dados Pessoais do Utilizador: a TECNICASUAVE.COM poderá recolher Dados Pessoais para as seguintes finalidades: (a) fornecer, administrar e comunicar com o Utilizador sobre produtos, Serviços, ofertas, programas e novidades da TECNICASUAVE.COM; (b) responder às consultas dos Utilizadores; e (c) cumprir os pedidos das forças da lei e outras obrigações legais.
A TECNICASUAVE.COM não recolhe, submete a tratamento ou divulga os Dados Pessoais dos Utilizadores nem informação relacionada com o acesso e utilização do Website fora do âmbito da presente Política de Privacidade.
PERÍODO DE RETENÇÃO: os Dados Pessoais dos Utilizadores são submetidos a tratamento pela TECNICASUAVE.COM em estrito cumprimento da legislação aplicável e armazenados em sistemas de informação específicos. Esses Dados Pessoais são mantidos apenas durante o tempo estritamente necessário para os efeitos subjacentes ao seu tratamento, ou caso sejam aplicáveis obrigações legais, durante o tempo previsto na lei. Os períodos de armazenamento dos Dados Pessoais podem variar de acordo com a finalidade com que os mesmos foram recolhidos.
DIREITOS DOS UTILIZADORES RELATIVAMENTE AOS DADOS PESSOAIS: os Utilizadores são informados que, enquanto titulares dos dados, têm direito a exercer direitos específicos relativamente aos seus Dados Pessoais, eventualmente submetidos a tratamento pela TECNICASUAVE.COM, enquanto Responsável pelo Tratamento. Relativamente aos seus Dados Pessoais, os Utilizadores têm os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: direito de obter a confirmação em como os Dados Pessoais relacionados com o Utilizador estão ou não sujeitos a tratamento e, caso estejam, o direito de aceder a esses Dados Pessoais e a certa informação.
- Direito de Retificação: direito de retificar Dados Pessoais inexatos relativos ao Utilizador, ou de solicitar que os Dados Pessoais incompletos sejam completados.
- Direito de Apagamento: direito de obter o apagamento de Dados Pessoais, sem atraso injustificado, desde que não existam fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que os Dados Pessoais têm de ser mantidos de forma a cumprir uma obrigação legal, ou porque está em curso um processo legal.
- Direito de Limitação do Tratamento: direito de solicitar uma limitação do tratamento dos Dados Pessoais, sob a forma de uma suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de Dados Pessoais, ou finalidades de tratamento, de acordo com o artigo 18 do RGPD.
- Direito de Portabilidade: direito de receber Dados Pessoais respeitantes ao Utilizador sob um formato estruturado, utilizado habitualmente e legível por máquina e/ou o direito de transmitir estes dados para outro responsável pelo tratamento.
- Direito de Oposição: direito dos Utilizadores se oporem ao tratamento dos Dados Pessoais a todo o tempo, desde que não existam fundamentos legítimos para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, os direitos e as liberdades dos Utilizadores, ou para as finalidades da declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
De acordo com as atividades de tratamento realizadas pela TECNICASUAVE.COM com base no seu consentimento, o Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento o que, contudo, não invalidará o tratamento dos Dados Pessoais realizado enquanto o consentimento foi válido. Utilizador dispõe de um direito adicional de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional, que no caso de Portugal pode ser contactada através do seguinte endereço de correio eletrónico: geral@cnpd.pt.
Nota: em alguns casos, a entidade que define os meios e as finalidades das atividades de tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador pode não ser a TECNICASUAVE.COM (p. ex., um parceiro na área da publicidade ou a entidade gestora e responsável pelo alojamento do Website). Nestes casos, essas entidades são os Responsáveis pelo Tratamento e, como tal, os responsáveis por fazer valer os direitos do Utilizador. Caso o pedido seja direcionado à TECNICASUAVE.COM, esta poderá apenas tomar medidas razoáveis para informar as entidades sobre o pedido do Utilizador. Por este motivo, recomendamos aos Utilizadores que contactem diretamente estas entidades, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade, de modo a garantir que os seus direitos são legitimamente observados.
A TECNICASUAVE.COM responderá usando o mesmo canal através do qual o Utilizador exerceu o direito, no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, exceto em casos de especial complexidade, em que este período pode ser prorrogado até dois meses, mediante justificação devidamente substanciada pela TECNICASUAVE.COM.
Estes direitos podem ser exercidos contactando a TECNICASUAVE.COM preferencialmente através de correio eletrónico, para o endereço: tecnicasuave@gmail.com, ou por telefone: 91 188 12 18.
VIOLAÇÃO DE DADOS: caso a TECNICASUAVE.COM sofra uma violação de dados que possa criar um risco para os direitos e liberdades dos Utilizadores, esta reportará essas violações à Autoridade de Controlo relevante no prazo de 72 horas a contar do momento em que tomou conhecimento da ocorrência. Caso o risco seja considerado elevado, informaremos igualmente os Utilizadores sobre a violação dos dados, e quais as medidas adotadas pela TECNICASUAVE.COM para mitigar os riscos de futuras violações semelhantes.
DIVULGAÇÃO DE DADOS: a TECNICASUAVE.COM pode divulgar informação e os Dados Pessoais do Utilizador se estiver obrigada por lei. A TECNICASUAVE.COM reserva o direito de divulgar qualquer informação sobre o Utilizador junto de quaisquer responsáveis governamentais ou das forças da lei, ou terceiros privados, a fim de: (a) satisfazer ou cumprir qualquer lei, regulamento ou processo legal aplicável, ou para responder a pedidos legítimos, incluindo citações judiciais, mandados ou ordens judiciais; (b) para fazer cumprir os acordos que tenha celebrado com o Utilizador ou com terceiros, para proteger os seus bens, direitos e segurança, bem como os direitos, bens e segurança de terceiros ou do público em geral; e (c) para impedir ou interromper qualquer atividade que seja considerada ilegal ou não ética.
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS: os terceiros prestadores a quem a TECNICASUAVE.COM possa, eventualmente, recorrer submetem a tratamento a informação e os Dados Pessoais do Utilizador na medida do estritamente necessário para permitir que estes possam executar os serviços que prestam à TECNICASUAVE.COM. Caso submetam a tratamento os seus Dados Pessoais em nome da TECNICASUAVE.COM (Subcontratantes), estes serão vinculados a uma série de compromissos contratuais e legais para com a TECNICASUAVE.COM relativamente à segurança e a legitimidade dessas atividades de tratamento.
SUBCONTRATANTES E TRANSFERÊNCIA DE DADOS: a TECNICASUAVE.COM não procede à subcontratação de operações de tratamento de Dados Pessoais a terceiros nem à transmissão ou comunicação de quaisquer Dados Pessoais para entidades ou países terceiros.
SEGURANÇA: a TECNICASUAVE.COM adota as medidas razoáveis para proteger a informação e os Dados Pessoais que possa eventualmente recolher contra acessos, utilização ou divulgação não autorizados.
HIPERLIGAÇÕES: quando o Utilizador clica em hiperligações no Website, estas podem direcioná-lo para fora do Website. A TECNICASUAVE.COM não é responsável pelas políticas de privacidade e/ou pelas práticas de outros websites. A presente Política de Privacidade aplica-se unicamente à informação eventualmente recolhida pela TECNICASUAVE.COM. O Website pode conter hiperligações para outros websites (“Websites Ligados”) explorados por terceiros, os quais podem colocar as suas próprias Cookies ou outros ficheiros no dispositivo do Utilizador, ou recolher ou solicitar-lhe que forneça os seus Dados Pessoais.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES:
Introdução: a fim de compreender a forma como os Utilizadores interagem com o Website, a TECNICASUAVE.COM pode utilizar Cookies e/ou tecnologias semelhantes que recolhem e armazenam informação à medida ou sempre que os Utilizadores interagem com o Website. O fundamento legal para este tratamento é o interesse legítimo da TECNICASUAVE.COM ao utilizar Cookies essenciais.
Cookies e respetiva finalidade: Cookies são pequenos ficheiros de texto que um website instala no computador ou dispositivo em que o Utilizador navega para aceder ao Website. As Cookies permitem ao Website lembrar-se das ações e preferência de navegação do Utilizador durante um certo período de tempo, e são por isso usadas por nós para processar e gerir os seus pedidos da maneira mais eficaz, bem como para desenvolver e melhorar os serviços e o funcionamento deste Website.
Classificação: os Cookies são classificados como:
Quanto à origem:
- Cookies próprios: geridos e instalados pela TECNICASUAVE.COM; e
- Cookies de Terceiros: geridos e instalados por entidades que podem ter conteúdo ou sistemas integrados no Website da TECNICASUAVE.COM.
Quanto à finalidade:
- Cookies Necessários: Cookies técnicos que permitem ao Utilizador navegar ativando funções básicas, como percorrer as páginas e aceder a áreas seguras das páginas, e permitindo a gestão e o funcionamento do Website e das aplicações. Estes Cookies não precisam de consentimento, uma vez que o Website ou os Serviços não conseguem funcionar corretamente sem os mesmos;
- Cookies Preferenciais: permitem ao Utilizador preservar a informação relativa às suas atividades de navegação anteriores, para que este possa aceder ao Website ou aos Serviços, com certas funcionalidades que permitem personalizar a sua experiência. Estes Cookies permitem, por exemplo, reconhecer o idioma do Utilizador, prevenir ou impedir ataques contra o Website ou os seus Utilizadores, garantindo a correta reprodução de conteúdos multimédia e melhorando a distribuição do tráfego na rede;
- Cookies Estatísticos (analíticos): permitem monitorizar e analisar o comportamento dos Utilizadores nas aplicações e no(s) Website(s) da TECNICASUAVE.COM. Qualquer informação recolhida através deste tipo de Cookies é utilizada para medir a atividade em qualquer website, de modo a introduzir melhorias, dependendo dos dados relacionados com o uso dos Serviços pelos Utilizadores. Desta forma, podemos melhorar as nossas páginas, bem como a oferta de produtos ou Serviços; e
- Cookies de Marketing: permitem conhecer os hábitos de navegação dos Utilizadores e mostrar-lhes publicidade relacionada com o perfil de navegação, fazendo uma melhor gestão dos espaços publicitários. Estes Cookies destinam-se a exibir publicidade relevante, personalizando o seu conteúdo de acordo com o Utilizador.
TIPOS DE COOKIES USADOS PELA TECNICASUAVE.COM: a TECNICASUAVE.COM usa apenas Cookies essenciais próprios; i.e., Cookies instalados pela TECNICASUAVE.COM a fim de permitir ou otimizar as funcionalidades essenciais oferecidas pelo Website e melhorar a experiência de navegação pelo Utilizador. A TECNICASUAVE.COM não utiliza qualquer outro tipo de Cookies, nem Cookies de terceiros.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS COM BASE NOS COOKIES: a TECNICASUAVE.COM não recolhe ativamente dados pessoais a partir dos Cookies usados no seu Website. Se, contudo, houver lugar a uma recolha de dados deste tipo, os dados podem ser armazenados:
• Cookies de Sessão: até o navegador fechar ou a sessão encerrar; e
• Cookies Persistentes: caso existam, podem ser armazenados durante períodos mais longos, e como tal pode ser necessária uma ação dos Utilizadores para eliminar estes Cookies dos seus dispositivos, designadamente através dos navegadores utilizados.
Obtenção e revogação do consentimento: sempre que legalmente exigido, a TECNICASUAVE.COM recolhe o consentimento dos Utilizadores no momento em que estes acedem ao Website. Em alternativa, o Utilizador também pode configurar os Cookies através do seu navegador, de modo a permitir, bloquear ou apagar os Cookies instalados. Neste caso, o Utilizador deve ter em atenção que, apesar de ter apenas os Cookies necessários para usar ou navegar no Websites da TECNICASUAVE.COM. Se desativar os Cookies restantes, não conseguirá aceder a todas as funcionalidades que lhe são disponibilizadas. O botão “Help/Ajuda” do seu navegador pode fornecer informação adicional sobre como configurar o mesmo.
Este procedimento pode variar de acordo com o navegador, mas no caso das principais aplicações disponíveis no mercado, recomendamos que consulte as seguintes hiperligações:
● Google Chrome
(https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=en);
● Chrome para dispositivos móveis
(https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DAndroid&hl=en);
● Mozilla Firefox
(https://support.mozilla.org/en-US/kb/clear-cookies-and-site-data-firefox);
● Internet Explorer
● Internet Explorer Edge
● Safari
(https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/sfri11471/mac); e
● Safari (dispositivos móveis)
(https://support.apple.com/en-gb/HT201265).
Se pretender eliminar todos os cookies do seu navegador para este domínio, procure o seu navegador na lista abaixo e siga as instruções:
● Google Chrome
(https://support.google.com/accounts/answer/32050?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=en)
● Mozilla Firefox
(https://support.mozilla.org/en-US/kb/delete-cookies-remove-info-websites-stored);
● Internet Explorer
(https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies);
● Internet Explorer Edge
(https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy);
● Safari (dispositivos móveis)
(https://support.apple.com/en-us/HT201265); e
● Safari
(https://support.apple.com/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac).
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE: a TECNICASUAVE.COM pode alterar a Política de Privacidade a todo o tempo, nomeadamente com base em novos requisitos legais ou para implementar melhorias, notificando os Utilizadores, no caso de alterações relevantes, através de um aviso informativo que é publicado no Website. Encoraja-se os Utilizadores a consultar regularmente a Política de Privacidade para ficarem a par de eventuais alterações. Para conveniência dos Utilizadores, identifica-se a data da última atualização no início da Política.
Se tiver dúvidas ou comentários sobre a presente Política de Privacidade, o Utilizador pode contactar a TECNICASUAVE.COM através de: endereço eletrónico tecnicasuave@gmail.com; telefone: 91 188 12 18.
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